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Sugestões de Temas de Monografia para Direito do Trabalho e Direito Empresarial

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Conteúdo

Escolher o tema de seu trabalho parece fácil, mais quando damos início as pesquisas surgem inúmeras ideias e duvidas aconselhamos sempre escolher o tema de sua monografia ou tcc conforme sua afinidade abaixo elaboramos algumas sugestões para se inspirar na sua escolha

1. A Pirâmide Normativa do Direito do Trabalho no direito brasileiro

Assuntos: Direito do Trabalho – Pirâmide Normativa

Estudo sobre a pirâmide normativa do direito do trabalho e a hierarquia de normas (tema sempre frequente e com muito material para inovações em monografias)

2. O projeto de Lei da Terceirização e a precarização do serviço público

Assuntos: Direito do Trabalho – terceirização

Sobre as consequências de uma regulação mais liberal do tema da terceirização e as consequências no serviço público

3. Pode a empresa realmente terceirizar a atividade fim?

Assuntos: Direito do trabalho – Direito Empresarial – Terceirização – Atividade empresarial

Estudo sobre a possibilidade legal da terceirização de atividade fim x a mudança de objeto social prático da empresa.

4. Fontes do Direito do Trabalho e o plano de cargos e salários de empresa.

Assuntos: Direito do Trabalho – Fontes normativas

Estudo sobre a classificação das fontes normativas entre autônomas e heterônomas, e a classificação correta para o Plano de Cargos e Salários de Empresa

5. Direitos Trabalhistas no Contrato de Estágio e o desvirtuamento da relação educacional em relação trabalhista

Assuntos: Direito do Trabalho – Contratos de trabalho especiais – Lei do Estágio

Sobre a situação normativa de estágio supervisionado de nível médio ou superior, e as possibilidades de prova da relação trabalhista

6. O projeto de lei da regulamentação do trabalho terceirizado como proteção legal ao trabalhador

Assuntos: Direito do Trabalho – Processo Legislativo – Projeto de Lei de Terceirização

Análise crítica sobre os anteprojetos de lei de terceirização do trabalho e a possibilidade de normas mais favoráveis ao trabalhador, uma vez que não existe norma que defina a terceirização de mão de obra

7. Títulos de Crédito Digital – vácuo normativo

Assuntos: Direito Empresarial – Títulos de Crédito – Sistema Eletrônico de Pagamentos

Discussão sobre a necessidade de atualização da legislação, para permissão da autenticação digital de títulos de crédito como novas espécies.

8. O Microempreendedor Individual – Direito ou camuflagem de relação Trabalhista?

Assuntos: Direito Empresarial – Direito de Empresa individual – Microempreendedor Individual x Direito do Trabalho – Ocultação de relação trabalhista e evasão fiscal

Sobre as consequências do programa de Microempreendedor Individual realizado pelo Governo Federal e a possível ocultação de relações trabalhistas

9. O home office nos tempos modernos e o controle de jornada de trabalho

Assuntos: Direito do Trabalho – Relação de Emprego, jornada de trabalho

Discussão sobre a possibilidade de instrumento de controle de jornada em trabalhadores que realizam “home Office”, ou trabalho em casa.

10. Cooperativa de Trabalho – Instrumento de Empreendedorismo ou Ocultação de Relação trabalhista?

Assuntos: Direito empresarial – Cooperativas x Direito do Trabalho – Trabalho do cooperado

Sobre a existência de previsão legal para as cooperativas de trabalho e a relação de ocultação de atividade labor ativa e não pagamento de impostos e contribuições devidas.

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